26 de novembro de 2012

Henrique Meirelles destaca a importância de equilibrar as contas públicas, durante almoço-debate com empresários do LIDE

Mais de 600 CEOs, presidentes e lideranças da iniciativa privada, além de autoridades como deputados federais, estaduais e secretários estaduais de São Paulo, entre eles Marcos Antonio Monteiro, do Planejamento e Gestão; e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, reuniram-se na capital paulista, dia 19, para o almoço-debate do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Francisco Santos, presidente do Grupo Couromoda, fez parte da mesa debatedora e a convite dele estiveram especialmente em São Paulo para participar do almoço: Marlin José Kohlrausch (presidente da Calçados Bibi); Imad Esper (presidente da Ablac - Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos e Calçados); e Roberta Pschichholz (editora-chefe do Jornal Exclusivo e da Revista Lançamentos).

O ministro iniciou seu discurso destacando a importância de medidas politicas macroeconômicas para que o País volte a crescer. “É importante nos distanciarmos dos jogos de interesse setoriais e começarmos a pensar nos interesses do País. Temos de ter decisões políticas e econômicas que beneficiem o conjunto da nação”, alertou o ministro da Fazenda.

De acordo com Meirelles, o principal objetivo do governo federal é equilibrar as contas públicas para, enfim, alcançar a retomada econômica do País. Para o ministro, se o governo conseguir implementar as medidas de ajuste fiscal, será a primeira vez que a despesa primária em pontos de percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) cairá desde a aprovação da Constituição Federal, em 1988. Porém, Meirelles fez questão de enfatizar que não há como transformar, em um período de apenas um ano, um déficit fiscal de R$ 170 bilhões em superávit. 

Segundo ele, em todas as administrações federais desde 1980, a despesa primária do governo em pontos de percentagem do PIB apresentou crescimento contínuo. Em 2016, exemplificou o ministro, houve um crescimento de 18,1%, incluindo o incremento de despesas como alugueis de embaixadas e contribuições para organismos internacionais. A maioria das despesas está vinculada a determinações constitucionais.

“Os gastos com Previdência Social, por exemplo, eram de 3,3% do PIB em 1991 e passaram a ser, neste ano, de 8%. Se continuar nesta trajetória, em 2060 atingirão 17,2% do PIB”, pontuou. “Se não alterarmos a Constituição, não vamos controlar as despesas primárias do País. À medida que conseguirmos sinalizar para a sociedade a queda das despesas primárias, as pessoas se sentem mais motivadas. Se olharmos a curva de confiança empresarial, ela caiu junto com o PIB, a partir de 2011. Hoje, essa confiança, e também a do consumidor, já está subindo”, disse Meirelles. Para o ministro, a confiança na retomada da economia já é um sinal de que entramos em uma rota positiva”. 

Aprovação da PEC 241
Segundo Meirelles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 é a forma mais eficaz de se fazer um ajuste fiscal sustentável. Não há cortes artificiais de despesas, o foco é controlar o crescimento da despesa primária. A aprovação da PEC em conjunto com o encaminhamento e a aprovação da reforma da previdência são os dois pilares do ajuste fiscal estruturado. A velocidade do ajuste fiscal dependerá, além da PEC 241, da velocidade de recuperação da receita primária do governo central. O governo federal perdeu quase 3 pontos do PIB de receita de 2011 a 2016. O avanço da agenda fiscal é essencial para a redução da inflação, dos juros e para a recuperação da economia brasileira.
  
Se a PEC do Teto de Gastos não for aprovada este ano, do ponto de vista fiscal não haverá problema, pois no Orçamento de 2017 o governo já utilizou o mecanismo de crescimento real zero das despesas. “Mesmo assim, eu considero muito importante que seja aprovada este ano, em função das expectativas econômicas, da confiança para retomarmos os investimentos e o crescimento”, declarou. Além da aprovação da PEC, Meirelles também vê necessidade de outras reformas, mas cada uma a seu tempo. “Agora, nosso foco são as despesas públicas, com saúde e educação. Depois, vamos olhar para a reforma da Previdência, onde o Brasil precisa considerar a necessidade de uma idade mínima para a aposentadoria, já que o sistema atual não é sustentável. Posteriormente a isso, vamos olhar todas as demais reformas”, destacou Meirelles. 


Na mesa da Couromoda: Alessandro Avila (Unica Corp), Jamil Rima (ABUP - Associação Brasileira das Empresas de Utilidades e Presentes), Jorge Alves de Souza (Ubrafe - União Brasileira de Promotores de Feiras - Couromoda), Carlos Alberto Goulart (Abimed - Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde), Waleska Santos (Hospitalar|Feira e Fórum - Couromoda), Marlin José Kohlrausch (Calçados Bibi), Jeferson Santos (Couromoda) e Imad Esper (Ablac - Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos e Calçados)

Juros e Programa Crescer

O ministro foi questionado pelo empresariado sobre o aumento dos juros reais, em meio à queda da inflação. Ele respondeu que sempre defendeu a autonomia do Banco Central e que, quando estava no comando do Banco Central, percebia que ministro da Fazenda dando palpite sobre juros atrapalha. “A inflação caindo é uma excelente notícia, não é uma má notícia”, afirmou.

Meirelles considera que o Crescer, programa de concessões lançado pelo governo federal, é ambicioso, mas deve ser bem-sucedido, pois “o capital, tanto o estrangeiro como o brasileiro, é alocado em investimentos que ofereçam retorno e previsibilidade". Ele disse que o programa está bem equacionado e que existe demanda no Brasil para projetos de infraestrutura. "O programa vai se fundamentar na competição. Vai prevalecer a melhor taxa, os investimentos, as condições oferecidas", afirmou. Segundo o ministro, com uma boa previsibilidade, o investidor se garante no longo prazo e assim não precisa de taxas de retorno tão elevadas. "Os retornos no Brasil são atraentes, nós temos muitas possibilidades, e com o aumento da previsibilidade os investimentos vão vir", assegurou o ministro.

Carta da Abicalçados

Durante o almoço, o presidente da Calçados Bibi, Marlin José Kohlrausch, entregou uma carta ao Ministro. Na carta, a Abicalçados manifesta o apoio às medidas que vêm sendo imprimidas pelo Governo Federal na área econômica, mormente no que se refere ao ajuste fiscal e às reformas previdenciária, tributária e trabalhista, sem o que o País não logrará condições de desenvolvimento sustentável. 

É citada a importância da indústria calçadista para o Brasil, sendo colocado o País como importante produtor e exportador de calçados e que emprega diretamente mais de 300 mil pessoas na atividade. É colocado que, asseguradas as condições de competitividade estrutural, o setor atenderá positivamente e cumprirá a parte que lhe corresponde no desenvolvimento econômico e social do País.

No documento, a Abicalçados também chama a atenção para o caso da operação/padrão, em curso nas Aduanas, que tem atrapalhado a importação de alguns insumos para a produção de calçados. Conforme a carta, a retenção de importações desta natureza, mesmo de pequena monta, pode acarretar a paralisação de unidades de produção com centenas, até milhares de funcionários.


Setor de Calçados marcou presença no encontro com o ministro: Jorge Alves de Souza (Ubrafe - Couromoda); Francisco e Waleska Santos (Couromoda); Marlin José Kohlrausch (Calçados Bibi); Imad Esper (Ablac); e Jeferson Santos (Couromoda) 

Sobre o Lide
Fundado em junho de 2003, o Lide - Grupo de Líderes Empresariais possui 13 anos de atuação. Atualmente, tem 1.700 empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam 52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.

Crédito fotos: Fredy Uehara/Uehara Fotografia

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