26 de novembro de 2012

Investigação sobre prática de dumping chinesa é aberta

HEITOR KLEIN
Presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS


Os próximos dez meses serão de expectativa para os calçadistas brasileiros, especialmente para aqueles mais afetados pela concorrência desleal com produtos chineses, notadamente os produtores nacionais de esportivos. Isso porque, neste período, será realizada a investigação que deverá – esperamos assim – resultar na extensão do direito antidumping praticado desde 2009 contra o calçado proveniente da China. Conforme circular publicada no Diário Oficial da União no início deste mês, a aplicação da sobretaxa de US$ 13,85 por par importado da China seguirá em vigor no período da investigação, o que traz tranquilidade para os produtores nacionais que aguardavam até então o aceite para a abertura do processo em que serão chamadas todas as partes envolvidas para a discussão. 

Apesar de estarmos otimistas quanto à extensão do direito antidumping, visto que as condições de mercado permanecem as mesmas – ou até mais acentuadas – do que cinco anos, não podemos negar a expectativa quanto ao parecer da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ligado à Câmara de Comércio Comércio Exterior (Camex), que será responsável pela aplicação das medidas de defesa comercial.

Dumping
A Abicalçados, que havia protocolado o pedido para abertura da investigação em outubro passado, identificou que os importadores chineses seguem praticando dumping, quando os preços praticados no mercado externo são inferiores aos preços de mercado , prática considerada ilegal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). 

De parte da Abicalçados, podemos reafirmar a defesa da indústria nacional de calçados, que antes da adoção do direito, em 2009, assistia a uma verdadeira avalanche de produtos chineses no varejo nacional, o que atingiu fortemente a produção brasileira causando a perda de milhares de postos de trabalho. 

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